Resultado da busca por lei

13 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 14/08/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Bofete
por João Paulo Fernandes — publicado 14/08/2024
Localizado em Leis
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 01/08/2024 13h46
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Window Matérias Legislativas
por João Paulo Fernandes — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 01/08/2024 13h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 09/08/2024 14h51
Localizado em Sobre a Câmara
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 07/08/2024 14h21
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Window Legislação Municipal
por João Paulo Fernandes — publicado 14/08/2024 — última modificação 15/08/2024 10h11
Localizado em Leis
Transparência
por Interlegis — última modificação 01/08/2024 13h46
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 15/08/2024 10h06
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Próximos 3 itens » [1] 2